A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Derivado do este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste de um modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado tem mais de 15 mil detentos de modo a cerca por 8 mil vagas, com uma taxa por superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência médica e jurídica e ausência do políticas de ressocialização. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais por 490 mil vagas, consolidando este Brasil como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste do omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visita por Fachin, por isso, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas do encarceramento e à adoçãeste do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando check here a Constituição.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, presentemente, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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